Estoque: 18
Código: 201907
Preço Normal: R$ 2000,00 Promoção R$ 1500,00
O LTCAT é obrigatorio para o eSocial tem como objetivo identificar e quantificar riscos nocivos à saúde do trabalhador: Riscos ambientais, físicos, químicos e biológicos do local de trabalho, estabelecendo medidas para sua eliminação, redução e controle, preservando a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
O LTCAT é elaborado com o intuito de documentar os agentes prejudiciais existentes no ambiente de trabalho avaliando se podem gerar insalubridade para os trabalhadores expostos.
O LTCAT se faz obrigatório para as empresas que expõe o trabalhador a quaisquer agentes nocivos à saúde, desta forma torna-se possível comprovar a autorização ao direito à aposentadoria especial.
A exigência do LTCAT está descrita no artigo 58 da Lei 8.213/1991, que dispõe dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
Já o artigo 247 da Instrução Normativa 45/2010 indica as informações obrigatoriamente necessárias no documento.
O LTCAT é um laudo baseado nos trabalhos de higiene ocupacional, veja em nosso artigo sobre higiene ocupacional informações sobre a elaboração.
O laudo, também é elaborado com observação nas questões do esocial por isso sua confecção passa constantemente pela observação da NR-15. a CSTA CONSULTORIA esta pronta para adequar a sua empresa.
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